Vereador poder perder mandato por uso indevido do cotão; veja

Amazonas

MANAUS – Após o Jornal NP AM denunciar o suposto enriquecimento ilícito do vereador da Câmara Municipal de Manaus, Elan Alencar, o mesmo esvaziou sua garagem e tirou todos os seus carros de luxo de sua propriedade. 

Em menos de 5 anos de vida pública, Elan se tornou um dos vereadores mais ricos da Câmara Municipal de Manaus, ele vive em uma mansão dentro de um condomínio de luxo, avaliada em aproximadamente em R$ 3 milhões de reais, fora os prédios, apartamentos e carros de luxo que estavam em sua garagem. Carros blindados que custam uma fortuna com motorista particular, Jepp avaliado em mais de R$ 400 mil reais, uma SW4 avaliada em mais de R$  300 mil reais, além de duas picapes que, segundo fontes próximas, eram custeadas pela Câmara Municipal de Manaus. Porém após a denúncia, todos foram retirados de sua garagem; veja 

O parlamentar já foi alvo de diversas denúncias, a mais recente é a do uso indevido do cotão para benefício próprio. Alem disso, Elan tem outras empresas no ramo de saúde no qual é sócio, assim como contratos na prefeitura municipal, em órgãos públicos e até com o deputado Abdala. 

Elan Alencar destinou R$ 150 mil da Ceap (Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar) ao seu próprio veículo de comunicação. Os pagamentos foram realizados entre março de 2021 e setembro deste ano, como divulgação de atividade parlamentar. 

O vereador disse não fazer parte do quadro funcional ou de sócios do empreendimento com nome fantasia, Jornal e Portal AM Hoje. Porém, a biografia do vereador no site da CMM (Câmara Municipal de Manaus) afirma que “depois de fundar e administrar o jornal e portal AM Hoje, Elan Alencar se candidatou ao cargo de vereador da capital, sendo eleito com 3.180 votos”. O texto é de responsabilidade do gabinete do parlamentar.

Após a denúncia, o texto foi mudado e a informação que relaciona o vereador ao portal foi retirada. “Em Manaus, Elan Alencar se candidatou ao cargo de vereador da capital, sendo eleito com 3.180 votos….“, diz a atualização.

Na época da denúncia, em seu perfil de Facebook o vereador se apresentava como “Diretor Presidente da Empresa AM Hoje”.

Uma procuração em nome do vereador Elan Alencar, que deu poderes ao político para atuar em nome da empresa J.E. Da Silva Publicidade, mostra uma ligação do parlamentar ao empreendimento. Isso porque o Ministério Publico do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento para apurar transferências supostamente indevidas do Cotão da Câmara Municipal de Manaus a esta empresa.

O documento é datado de 2019 e não tem uma data prevista para finalizar os poderes do vereador sobre a empresa J.E. Da Silva Publicidade, no nome de José Eriberto da Silva, a procuração foi entregue à Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea).

Além de todas essas provas, nossa equipe tem uma testemunha que prova que Elan é de fato dono do Jornal AM hoje e, em breve, revelaremos a identidade da pessoa usada como fachada pelo vereador, inclusive, essa mesma pessoa mora em prédio de propriedade do parlamentar. 

Vale ressaltar que, a Lei número 437/2016, que regulamenta a Ceap, também chamada de cotão, proíbe contratação de empresa de propriedade do próprio vereador ou de parentes. A proibição consta no parágrafo 10 do artigo 4º da Lei 437, de 26 de dezembro de 2016.

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